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<title>Os municípios do Brasil</title>
</head>
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<header class="abertura">
<img class="logo-tt" src=".\img\tt-logo-int.png" alt="logo do Tesouro Nacional Transparente">
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<div class="sobre-imagem">
<h1>Os Municípios do Brasil</h1>
<h2>Um panorama dos municípios brasileiros</h2>
</div>
</header>
<section class="content">
<p>O Brasil é um país com três níveis de governo.</p>
<p>Isso quer dizer que existem Governo Federal, Governos Estaduais e Governos Municipais (e Governo Distrital, que, para o Distrito Federal, é uma espécie de mistura de Governo Estadual e Municipal). Mas, no final das contas, as pessoas nascem, vivem e morrem em municípios. O governo municipal — a prefeitura e a câmara de vereadores — é a representação mais concreta dessa entidade um tanto abstrata que chamamos de "governo".</p>
<p>Um município é uma unidade territorial, é um pedacinho do Brasil. Até onde "recortamos" o mapa do Brasil para chegar num pedaço que possamos chamar de "município"? Na verdade, esse recorte é definido de forma mais ou menos arbitrária. O Brasil possui 5.570 municípios.</p>
<p>Temos municípios com área menor do que Copacabana [Copacabana: 4.1km^2, Santa Cruz de Minas, 3.5 km^2, Águas de Minas]. Temos municípios maiores do que estados inteiros. Na verdade, temos um município que é maior do que onze estados brasileiros [Altamira, Para]. Maior até que a soma das áreas dos cinco menores estados!</p>
<p>Temos municípios cuja população não ocuparia nem metade do Theatro Municipal de São Paulo. Precisaríamos juntar todas as pessoas dos 60 menores municípios para encher o Maracanã (considerando a capacidade atual — se considerarmos a lendária capacidade de 200 mil pessoas, precisaríamos de todas as pessoas dos 120 menores municípios). Por outro lado, temos o município de São Paulo (sem considerar sua região metropolitana) com mais gente do que os sete estados menos populosos somados. Na verdade, esse município é mais populoso do que países da América do Sul como Bolívia, Paraguai e Uruguai (o Rio de Janeiro também é mais populoso do que esses dois últimos).</p>
<ol class="partes">
<li>Com quantas estatais se faz um Estado;</li>
<li>O Estado empreendedor e</li>
<li>Quais os resultados das empresas para o Estado Acionista.</li>
</ol>
<p>O primeiro bloco apresenta o quantitativo geral das empresas controladas pelos Estados e demonstra o quantitativo por Região / Estado e informa o total de empresas dependentes e quais seus respectivos segmentos. A segunda seção discorre sobre o lucro / prejuízo dessas empresas além de apresentar um ranking de suas respectivas rentabilidades. Por fim, apresenta-se o resultado total do impacto financeiro líquido das empresas controladas nas finanças públicas estaduais.</p>
<div class="container-grupo-com-quadro">
<p>Os dados aqui disponibilizados foram declarados pelos Estados, sendo, portanto, de inteira responsabilidade deles a precisão ou correção dos <span class="termo-destaque-lateral">dados aqui consolidados.</span></p>
<aside class="conteudo-destaque-lateral">Os dados utilizados estão disponíveis para serem baixados. Clique <a href="#nota-final">aqui</a> para saber mais.</aside>
</div>
<h2>Com quantas estatais se faz um estado?</h2>
<p>No Brasil, existem 258 empresas controladas pelos Estados. A região Nordeste apresenta a maior concentração de estatais, com 91 empresas (35,27% do total), seguida pela região sudeste, com 56 empresas (21,71%); centro-oeste, com 41 empresas (15,89%); norte do país com 36 empresas (13,95%) e, por fim, a região sul com 34 empresas (13,18%).</p>
<p>O mapa abaixo mostra como ficaria cada região brasileira caso sua área fosse aumentada ou reduzida na proporção das empresas estatais que possui.</p>
<img class="gif" src="./gifs/cartograma.gif" alt="Cartograma imaginando o mapa do Brasil deformado conforme o número de estatais">
<div class="container-grupo-com-quadro">
<p>O gráfico abaixo mostra a quantidade de estatais por Estado, separadas entre <span class = "termo-destaque-lateral">dependentes e não dependentes</span>. Em termos relativos, <strong>41% das empresas declaradas pelos Estados são dependentes</strong>, ou seja, 106 empresas do total de 258. O número de estatais por Estado varia de 2 a 20, sendo que alguns deles possuem apenas empresas dependentes, e outros apenas não dependentes.</p>
<aside class="conteudo-destaque-lateral">Segundo a Resolução 43 do Senado Federal, uma empresa dependente é aquela que tenha recebido no exercício anterior recursos do seu controlador destinados ao pagamento de despesas com pessoal, de custeio em geral ou de capital, excluídos, neste último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária, e tenha, no exercício corrente, autorização orçamentária para recebimento de recursos financeiros com idêntica finalidade.</aside>
</div>
<p>Dessa forma, São Paulo lidera o ranking com um total de 20 empresas, seguido por Minas Gerais com um quantitativo de 19 e, em terceiro lugar, Goiás com 16. Entre os Estados com a menor quantidade de empresas controladas, temos Tocantins, Roraima e Amapá com, respectivamente, 3, 3 e 2 empresas. Em termos de dependência, Rio de Janeiro apresenta o maior número de empresas (11), seguido pelo Estado do Pará (8) e, empatados com um total de 7 empresas, os Estados de Pernambuco, Sergipe, Acre e Distrito Federal. Ao focalizar em empresas não dependentes, Minas Gerais lidera com um conjunto de 16 empresas, acompanhada por São Paulo (14), Goiás e Rio Grande Sul (11) e Paraná com um quantitativo de 10 empresas.</p>
<figure class="plot-container">
<h3 class="plot-title">Quantidade de empresas por Estado</h3>
<ul class="plot-legenda">
<li><span class="plot-legenda-key" style = "background-color: #f2ac29;"></span> Dependentes</li>
<li><span class="plot-legenda-key" style = "background-color: #718c35;"></span> Não Dependentes</li>
<li><span class="plot-legenda-key" style = "background-color: #5c4b51;"></span> Não Informado</li>
</ul>
<img class="plot" src="./plots/qde_est.png" alt="Visualização da quantidade de empresas por estado">
</figure>
<p>Ao examinar as empresas controladas pelos segmentos empresarias, observa-se que os setores de Desenvolvimento, de Saneamento e Financeiro são os mais representativos, com 32, 28, 22 empresas, respectivamente. Entre os seguimentos com menor número de empresas, destacam-se os setores de Saúde e Telecomunicações (1 empresa), Mineração (4) e Pesquisa / Portos e Hidrovias (6).</p>
<img class="gif" src="./gifs/mapa.gif" alt="Visualização dos estados que possuem determinados tipos de empresas">
<img class="plot" src="./plots/segmentos_facet.png" alt="Visualização dos estados que possuem determinados tipos de empresas" style = "width: 100%;">
<p>Em relação ao critério dependência, o setor Desenvolvimento possui o maior número de empresas dependentes (14), seguido pelo setor de Abastecimento (10) e pelos de Serviços Públicos / Assistência Técnica com 9 empresas. Por outro lado, o setor Financeiro caracteriza-se pelo maior quantitativo de empresas não dependentes (20), seguido de perto pelo de Saneamento (19), Desenvolvimento (15), Energia (12) e Distribuição de Gás (11).</p>
<figure class="plot-container">
<h3 class="plot-title">Quantidade de empresas por setor</h3>
<ul class="plot-legenda">
<li><span class="plot-legenda-key" style = "background-color: #f2ac29;"></span> Dependentes</li>
<li><span class="plot-legenda-key" style = "background-color: #718c35;"></span> Não Dependentes</li>
<li><span class="plot-legenda-key" style = "background-color: #5c4b51;"></span> Não Informado</li>
</ul>
<img class="plot" src="./plots/qde_seg.png" alt="Visualização da quantidade de empresas por segmento">
</figure>
<div class="grafico-vetado">
<p>Uma combinação dessas informações (Estados / quantitativo empresas / setores empresarias) pode ser visualizada abaixo.</p>
<figure class="plot-container">
<h3 class="plot-title">Quantidade de empresas por Estado e por setor</h3>
<img class="plot" src="./plots/heatmap.png" alt="Visualização da quantidade de empresas por estado e segmento">
</figure>
</div>
<h2>O estado empreendedor</h2>
<p>A atuação do Estado por meio de empresas estatais tem previsão no artigo 173 da Constituição de 1988:</p>
<blockquote>Art. 173. Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei.</blockquote>
<p>Portanto, a atuação do Poder Público na atividade econômica, por meio de suas empresas, apresenta-se como uma exceção. Além disso, a fim de garantir o alcance do “relevante interesse coletivo”, a eficiência, a eficácia e a efetividade devem estar presentes na atuação das estatais.</p>
<p>Nesse sentido, é importante quantificar os lucros / prejuízos das empresas controladas pelos Estados, além de avaliar o patamar de rentabilidade das mesmas. O gráfico abaixo demonstra a distribuição dos lucros ou prejuízos, categorizado por dependentes e não dependentes. Ao longo de 2018, os números revelam que 43,4% das estatais obtiveram prejuízo. Ao se analisar especificamente as empresas não dependentes, tem-se que 31,9% delas tiveram perdas financeiras. Esse valor passa para 61,9% quando se leva em consideração apenas as estatais dependentes. Nesse sentido, observa-se que em termos relativos o percentual de empresas com prejuízos financeiros em 2018 caracterizadas como dependentes é o dobro do total das não dependentes.</p>
<figure class="plot-container">
<h3 class="plot-title">Distribuição das empresas em relação ao lucro ou prejuízo</h3>
<ul class="plot-legenda">
<li><span class="plot-legenda-key" style = "background-color: #DC143C;"></span> Empresas com Prejuízo</li>
<li><span class="plot-legenda-key" style = "background-color: #008080;"></span> Empresas com Lucro</li>
<li><span class="plot-legenda-key" style = "background-color: darkgrey;"></span> Sem informação</li>
</ul>
<img class="plot" style="width: 65%;" src="./plots/bar_lucro.png" alt="Gráfico de barras com as quantidades e percentuais de empresas que obtiveram lucro ou prejuízo em 2018.">
</figure>
<p>Em termos de segmento empresarial, o setor que apresenta o maior lucro para o período foi o de Saneamento com um ganho total de aproximadamente 5 bilhões de reais (R$ 4.995 milhões). Logo em seguida, tem-se o segmento de Energia com um resultado em torno de 2 bilhões de reais (R$1.949 milhões), acompanhado de perto pelos setores Financeiro e Desenvolvimento com lucro de 1,5 bilhões de reais (R$ 1.545 milhões e R$ 1.496 milhões, respectivamente). Pelo outro lado, o setor de Transporte possui o pior resultado para o período com prejuízos de aproximadamente 1,5 bilhões de reais (R$ 1.420 milhões). Em seguida, o segmento de Pesquisa com cerca de 200 milhões de reais (R$ 192 milhões) em perdas e o setor de Habitação com valores próximos de 100 milhões de reais em prejuízo (R$ 116 milhões).</p>
<figure class="plot-container">
<h3 class="plot-title">Lucros e Prejuízos totais por setor de atuação</h3>
<ul class="plot-legenda">
<li><span class="plot-legenda-key" style = "background-color: #DC143C;"></span> Prejuízo</li>
<li><span class="plot-legenda-key" style = "background-color: #008080;"></span> Lucro</li>
</ul>
<img class="plot" src="./plots/bar_lucro_setor.png" alt="Gráfico de barras com os lucros e prejuízos totais por setor em 2018.">
</figure>
<p>Uma relação importante de se avaliar é o resultado da empresa (lucro / prejuízo) em relação ao tamanho do seu patrimônio. No diagrama abaixo, plota-se no eixo y (ordenada) o patrimônio líquido das empresas e no eixo x (abscissa) os lucros/prejuízos correspondentes. De forma simplificada, observa-se uma relação positiva entre a magnitude (positivo / negativo) do resultado apresentado e o correspondente patrimônio líquido. Este resultado já era de certa forma esperado pelo fato dos valores nominais para lucro / prejuízo divulgados estarem associados com o tamanho da empresa – representado aqui pelo seu patrimônio líquido.</p>
<figure class="plot-container">
<h3 class="plot-title">Relação entre Lucro / Prejuízo e o Patrimônio Líquido das empresas</h3>
<h4 class="plot-subtitle">Passe o mouse sobre os pontos para obter detalhes sobre a empresa. É possível selecionar uma área para zoom (clicando-se duas vezes sobre o gráfico retorna-se à visão principal).</h4>
<iframe class="plot-interativo" src="./frames/roe.html" frameborder="0" width="700" height="600"></iframe>
</figure>
<p>Dessa forma, uma maneira complementar de se comparar os retornos dos diferentes setores analisados é por meio de um indicador de rentabilidade que pondere a magnitude do resultado da companhia pelo seu tamanho. Nessa linha de raciocínio, elaboramos um indicador calculado pela razão entre o lucro / prejuízo e o patrimônio líquido que representa uma estimativa da rentabilidade das empresas controladas pelos Estados. O gráfico abaixo apresenta os principais resultados.</p>
<figure class="plot-container">
<h3 class="plot-title">Estimativa de rentabilidade das empresas</h3>
<h4 class="plot-subtitle">Rentabilidade definida como a razão entre lucro ou prejuízo e patrimônio líquido. As empresas são representadas por pontos, da seguinte forma:
<br/> <span style="color:#008080; font-family: 'Source Sans Pro';">● rentabilidade positiva</span> <span style="color:#DC143C; font-family: 'Source Sans Pro';">● rentabilidade negativa</span>
<br/>Estão excluídas 76 empresas sem informação de lucro / prejuízo ou patrimônio líquido, ou que apresentaram patrimônio líquido menor ou igual a zero. Não estão apresentadas três empresas para as quais o valor do indicador de rentabilidade ficou abaixo de -200%.</h4>
<img class="plot" style="width:95%;" src="./plots/roe2.png" alt="Gráfico do indicador de rentabilidade.">
</figure>
<p>Novamente, observa-se a conclusão que a quantidade relativa de estatais dependentes com rentabilidade negativa (61,9%) é o dobro do valor em comparação com as estatais não dependentes (33,6%). Ademais, ao se explorar os números das rentabilidades pelo critério de dependência e por seguimentos empresariais, verifica-se que o as empresas do setor Gestão de Ativos que são não dependentes possuem a maior média de rentabilidade para o ano de 2018 com uma cifra de 58%. Também se destacam as empresas não dependentes de Desenvolvimento, Distribuição de Gás, Serviços Públicos e Comunicações com rentabilidades médias de 36%, 23%, 17% e 15% respectivamente. Em termos de estatais dependentes, Abastecimento e Distribuição de Gás aparecem com as maiores rentabilidades médias para o período com 30% e 18% respectivamente. Com rentabilidades médias negativas, ressalta-se o seguimento de Transportes com -2% para o grupo de empresas não dependentes, enquanto para o conjunto das dependentes os setores de Habitação, Urbanização e Portos / Hidrovias com -36%, -27% e -11% respectivamente.</p>
<figure class="plot-container">
<h3 class="plot-title">Estimativa de rentabilidade média das empresas por setor</h3>
<h4 class="plot-subtitle">Rentabilidade definida como a razão entre lucro ou prejuízo e patrimônio líquido. Estão excluídas 76 empresas sem informação de lucro / prejuízo ou patrimônio líquido, ou que apresentaram patrimônio líquido menor ou igual a zero.</h4>
<ul class="plot-legenda">
<li><span class="plot-legenda-key" style = "background-color: #f2ac29;"></span> Média Dependentes</li>
<li><span class="plot-legenda-key" style = "background-color: #718c35;"></span> Média Não Dependentes</li>
</ul>
<img class="plot" style="width:85%;" src="./plots/roe_dotplot.png" alt="Gráfico do indicador de rentabilidade.">
</figure>
<h2>O estado acionista</h2>
<p>Quais os resultados das empresas para o Estado Acionista?</p>
<p>Há uma relação financeira entres os Estados e suas estatais que se dá, sobretudo, por meio de:</p>
<p><span style = "color: #008080; font-weight: bold;">▲ Dividendos</span> — recursos, decorrentes de uma parte do lucro apurado, que as estatais transferem para o Estado.</p>
<p><span style = "color: #DC143C; font-weight: bold;">▼ Subvenções e Aumento de Capital</span> — recursos que os Estados transferem para as empresas.</p>
<p>Quando os Estados recebem mais recursos por meio de dividendos do que transferem por meio de subvenções ou aumento de capital, pode-se dizer que as estatais contribuem para o resultado fiscal do Estado. No entanto, quando as saídas de recursos dos Estados são maiores que as entradas, podemos dizer que tais empresas oneram o resultado fiscal do Estado.</p>
<p>De forma geral, ao longo de 2018 ,os Estados transferiram R$ 11,4 bilhões como reforço de capital, R$ 4,7 bilhões como subvenções e receberam R$ 2,2 bilhões de dividendos das empresas, ou seja, houve repasses líquidos para as estatais da ordem de R$ 14 bilhões.</p>
<p>No entanto, é importante ressaltar que 120 das 258 empresas (46,5%) não informaram valores para quaisquer dessas operações — sejam dividendos, subvenções ou aumentos de capital.</p>
<p>O mapa abaixo mostra, em termos agregados, o resultado líquido (entradas menos saídas) dos Estados nas suas relações com as estatais estaduais. Em 2018, os únicos Estados que receberam mais recursos das estatais do que transferiram foram o Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Sergipe. Observe-se que as empresas do Estado de São Paulo, que receberam repasses líquidos no montante de R$ 10 bilhões, representaram 72% do resultado líquido negativo total. Assim, como o Estado de São Paulo corresponde a quase o triplo da soma dos valores de todos os outros estados, um segundo gráfico demonstra os valores excluindo-se esse Estado.</p>
<figure class="plot-container">
<h3 class="plot-title">Resultado Líquido das Empresas para o Estado Acionista</h3>
<img class="plot" style="width:85%;" src="./plots/mapa_result.png" alt="Mapa colorido conforme o valor do resultado líquido das empresas">
</figure>
<figure class="plot-container">
<h3 class="plot-title">Resultado Líquido das Empresas para o Estado Acionista — exceto São Paulo</h3>
<h4 class="plot-subtitle">O Estado de São Paulo, que efetuou transferências líquidas para suas empresas no montante de R$ 10 bilhões (ou 72% do total nacional), não é mostrado para evitar uma distorção na escala do gráfico.</h4>
<img class="plot" style="width:85%;" src="./plots/mapa_result_semSP.png" alt="Mapa colorido conforme o valor do resultado líquido das empresas">
</figure>
<figure class="plot-container">
<h3 class="plot-title">Resultado Líquido das Empresas para o Estado Acionista — dependentes e não dependentes</h3>
<h4 class="plot-subtitle">Valores em R$ milhões</h4>
<img class="plot" style="width:85%;" src="./plots/waterfall.png" alt="Gráfico waterfall do resultado líquido das empresas">
</figure>
</section>
<section class="destaque" id="nota-final">
<h3>Uma breve nota sobre transparência</h3>
<p>Esta história de dados foi programada "artesanalmente", utilizando apenas os padrões abertos da web. Toda a análise e todos os gráficos foram elaborados utilizando R, um ambiente de software livre para computação estatística e gráficos (entre várias outras coisas).</p>
<p>O Tesouro Nacional vem se esforçando para transformar o conceito de Transparência para algo além da mera disponibilização de dados. Assim, além dos dados, disponibilizamos o repositório com o código em R e demais arquivos utilizados nas análises e na produção dos gráficos.</p>
<p>O repositório está disponível em:</p>
<p><a href="https://github.com/tchiluanda/estatais-estados" target="blank">https://github.com/tchiluanda/estatais-estados</a></p>
</section>
</body>
</html>