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ClaraCrizio/pee-es

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pee-es

Reprodução da metodologia nacional (INEP/PNE) para cálculo de indicadores 19b, 19c, 19d, 19e, 19f para o acompanhamento das metas do Plano Estadual de Educação do ES.

Introdução

As orientações passo a passo para o cálculo dos indicadores de acompanhamento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) são publicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) à cada ciclo de monitoramento das metas. O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN/ES) segue as orientações e etapas descritas nos relatórios publicados pelo INEP para o cálculo dos indicadores em nível estadual para realizar o acompanhamento do Plano Estadual de Educação do estado do Espírito Santo. Os cálculos dos indicadores 19b, 19c, 19d, 19e e 19f do ES, aqui apresentados, foram desenvolvidos durante a execução do projeto “Estudos Educacionais”, vinculado ao IJSN em parceria com a Secretaria de Estado de Educação do Espírito Santo e financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (FAPES).

Indicadores Educacionais

Os scripts compartilhados são de cálculo de indicadores relacionados à meta 19 do PNE, referentes ao 3º ciclo de monitoramento das metas do PNE (2020):

Meta 19: Assegurar condições, no prazo de 2 (dois) anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da união para tanto.

  • Indicador 19B: Percentual de existência de colegiados intraescolares (conselho escolar, associação de pais e mestres, grêmio estudantil) nas escolas públicas.
  • Indicador 19C: Percentual de existência de colegiados extraescolares (Conselho Estadual de Educação, Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, Conselhos de Alimentação Escolar e Fórum Permanente de Educação) nas unidades federativas.
  • Indicador 19D: Percentual de oferta de infraestrutura e capacitação aos membros dos Conselhos Estaduais de Educação, Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb e Conselhos de Alimentação Escolar pelas unidades federativas.
  • Indicador 19E: Percentual de existência de colegiados extraescolares (Conselho Municipal de Educação, Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, Conselhos de Alimentação Escolar e Fórum Permanente de Educação) nos municípios.
  • Indicador 19F: Percentual de oferta de infraestrutura e capacitação aos membros de Conselho Municipal de Educação, Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb e Conselhos de Alimentação Escolar nos municípios.
  • Fontes de Dados

  • Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (2018) - IBGE
  • Pesquisa de Informações Básicas Municipais (2018) - IBGE
  • Censo Escolar (2020) - INEP
  • Observações

    Para a manipulação dos dados foi usado o pacote dplyr do tidyverse.

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    Metodologia para cálculo de indicadores 19b, 19c, 19d, 19e, 19f de acompanhamento das metas do Plano Estadual de Educação do ES.

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