O município do Recife é a nona capital mais populosa do país e a terceira do Nordeste, com população estimada em 1.661.017 habitantes em 2021 (IBGE). No entanto, a capital pernambucana é uma das menores em extensão territorial do país, com apenas 218,4 km². Seu território, considerado totalmente urbano, é dividido em 6 Regiões Político Administrativas (RPAs) sendo formado por 94 bairros.
Sobre o Recife, destaca-se ainda que, de acordo com a Pesquisa de Núcleos Urbanos Informais no Brasil (NUIs) - desenvolvida pelo IPEA e requisitada pelo Ministério de Desenvolvimento Regional -, a cidade apresenta 48% de seus domicílios em assentamentos informais. A maioria desses NUIs caracterizados pela pesquisa são favelas ou ocupações espontâneas. Já de acordo com o IBGE, 19,52% dos domicílios ocupados estão em aglomerados subnormais em relação ao total de domicílios ocupados, o que representa um número absoluto de 103.701 domicílios em aglomerados subnormais em Recife.
Aponta-se, ainda, que, segundo o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) - atualizado em 2017 pela Prefeitura do Recife em parceria com a Câmara Técnica de Habitação e Regularização Fundiária do Conselho da Cidade do Recife -, no que se refere à inadequação domiciliar, têm-se a carência de infraestrutura como principal fator, tendo sido identificados 127.868 domicílios sob essa condição .
KRAUSE et al. (2022) em um estudo recomendado pelo Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), na construção de modelos, indicaram que a presença de núcleos urbanos informais está completamente relacionada ao total de pessoas em famílias cadastradas no Cadúnico e à presença de domicílios com alvenaria sem revestimento.
Nesse sentido, para realização da presente avaliação diagnóstica, foram estimados possíveis recortes para a alocação de recursos destinados ao Programa Casa Melhor a partir das variáveis oferecidas pelo banco do CadÚnico da Prefeitura do Recife, em específico aquelas que se referem à infraestrutura dos domicílios das famílias cadastradas, como a existência de banheiro e a qualidade dos materiais utilizados para a construção e revestimento de superfícies dessas residências.
Cruzamento de tipos de obras de melhoria habitacional propostas pelo Ministério de Desenvolvimento Regional com variáveis do Cadúnico de Recife
| Nível de associação entre as variáveis | Obra de melhoria especificada pelo MDR | Variável do CadÚnico utilizada para estimar necessidade de obra de melhoria | Nome da Variável no banco CadÚnico | Explicação |
|---|---|---|---|---|
| DIRETA | Novo banheiro contíguo adaptável | Existência de banheiro | d.cod_banheiro_domic_fam | Informa se existe ou não banheiro na moradia |
| DIRETA | Revestimento e pintura externa casa | Material predominante nas paredes externas do domicílio | d.cod_material_domic_fam | Informa o material predominante nas paredes externas: Alvenaria/tijolo com revestimento; Alvenaria/tijolo sem revestimento; Madeira aparelhada; Taipa revestida; Taipa não revestida; Madeira aproveitada; Palha; Outro Material. |
| DIRETA | Contrapiso e revestimento cerâmico piso cômodo | Material predominante no piso do domicílio | d.cod_material_piso_fam | Informa o material predominante no piso: Terra, Cimento, Madeira, Cerâmica, Lajota. |
| INDIRETA | Reforma de banheiro | Existência de banheiro | d.cod_banheiro_domic_fam | Informa se existe ou não banheiro na moradia. |
| INDIRETA | Revestimento e pintura interna de cômodos | Material predominante nas paredes externas do domicílio | d.cod_material_domic_fam | Informa o material predominante nas paredes externas: Alvenaria/tijolo com revestimento; Alvenaria/tijolo sem revestimento; Madeira aparelhada; Taipa revestida; Taipa não revestida; Madeira aproveitada; Palha; Outro Material. |
| INDIRETA | Retirada/Colocação de porta e janelas | Considerando a existência da porta de entrada | d.cod_material_domic_fam e d.qtd_comodos_domic_fam | Material predominante nas paredes externas do domicílio e número de cômodos servindo como dormitório. |
Além dos critérios utilizados para seleção das famílias cujos domicílios poderiam ser alvo das melhorias habitacionais, foram levados em consideração critérios para priorização dos públicos a partir de características dos membros que compõem as mencionadas famílias. Tais critérios foram escolhidos de modo a priorizar os públicos mais vulneráveis dentro do grupo de famílias em situação de renda abaixo da linha de pobreza, a saber as pessoas com deficiência e as famílias com membros na faixa etária da primeira infância.
Dessa maneira, foram mapeadas variáveis do CADÚNICO que poderiam fornecer informações precisas que viabilizassem o cálculo de quantas pessoas/famílias compõem os grupos prioritários acima definidos.
| Característica do grupo prioritário | Nome da Variável no banco CadÚnico | Explicação |
|---|---|---|
| Bairro | uf | Localização da família inscrita no Cadúnico. |
| Código da família no Cadúnico | d.cod_familiar_fam | Código de identificação da família. |
| Valor da renda per capita da família | d.vlr_renda_media_fam | Define o valor da renda familiar per capita. |
| Presença de pessoa com deficiência | p.cod_deficiencia_memb | Indica a presença de pessoas com deficiência na família. |
| Primeira Infância | p.fx_idade | Indica a quantidade de famílias que possuem crianças na fase da primeira infância. |
