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Atualizações conforme mudanças nos Manuais #22

Description

@nitaibezerra
  • Simplificação do prazo do Registro de Faturamento / Pagamento
  • Esclarecimento sobre o Modo 3 – Presença Comercial no Brasil no Módulo Aquisição
  • Publicação da NBS versão 2.0 e normatização de seu uso no Siscoserv
  • Informações adicionais sobre os Mecanismos de apoio/fomento ao comércio exterior e sobre o preenchimento do campo enquadramento
  • Ajuste dos canais de informação e atendimentos disponíveis para os usuários do Sistema
  • Ajuste do link da Receita Federal para a obtenção da Procuração Eletrônica
  • Informações sobre onde buscar apoio caso haja problema de acesso ao Sistema
  • Esclarecimento sobre Modo 2 e País de Destino no Módulo Aquisição
  • Informação sobre inclusão de campo para informação da Declaração Única de Exportação (além do Registro de Exportação)
  • Normatização da inclusão de aditivo ao RVS/RAS após o dia 1/1/2019, devido à publicação da versão 2.0 da NBS
  • Alterações no Registro de Presença Comercial:
  • Necessidade de indicação de percentual em relação ao total da receita total aferida no ano anterior, caso seja indicado mais de uma NBS mais representativa
  • Indicação de uso da versão 2.0 da NBS a partir dos registros de 2019
  • Aclaração da disponibilidade do Relatório Gerencial em CNPJ de 8 posições apenas para CNPJ de natureza matriz
  • Inclusão de novos exemplos setoriais de registro no Capítulo 3 dos Manuais:
  • Taxas e Serviços Conexos ao Serviço de Transporte de Cargas (?????)
  • Remessa Expressa
  • Expatriados

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